A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá exclusivamente em regime de plantão na próxima segunda-feira, Dia de São João. O ponto facultativo está previsto no Ato Conjunto 01/2024 do Poder Judiciário (TJPB/MPPB/DPE), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.
Durante o plantão, a Defensoria atende as demandas de caráter urgente, a exemplo de acompanhamento e defesa de pessoas detidas em audiências de custódia; participação em audiências relacionadas a atos infracionais atribuídos a adolescentes; solicitação de alvará judicial para liberação de corpo; requerimentos de medidas protetivas urgentes em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; medidas de proteção para crianças e adolescentes; e ajuizamento de ações para obtenção de vagas em UTI, entre outros.
A escala de defensores plantonistas já está disponível no site, na seção Plantão Judiciário.
ARRAIÁ DA DEFENSORIA – No próximo dia 28 de junho, a Defensoria Pública do Estado realiza um arraial para defensores, servidores, estagiários e colaboradores. O festejo vai acontecer na Sede Administrativa da DPE, a partir das 13h, com música ao vivo e comidas típicas.
Por Larissa Claro
