O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente administrativo será realizado das 8h às 17h, em turno dobrado, para compensar o ponto facultativo do dia 4 de agosto, que antecede o feriado de aniversário de João Pessoa e da fundação do Estado da Paraíba.
No site da DPE-PB, a população pode consultar todos os locais de atendimento no estado. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (RG, CPF ou CNI), comprovante de residência e documentos relacionados ao caso. Também é possível conferir no portal a lista de documentos exigidos para cada tipo de ação.
MUDANÇAS NO EXPEDIENTE – As alterações no calendário de funcionamento da DPE-PB estão previstas no Ato Conjunto nº 05/2024, firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos para 2025. Mesmo durante feriados ou pontos facultativos, a Defensoria mantém atendimento de plantão para casos urgentes.
Entre as demandas atendidas nos plantões estão execução penal, prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e casos de violência contra a mulher, entre outros. O serviço também funciona regularmente aos finais de semana, com a escala disponível no site da DPE-PB, na seção Plantão Judiciário.
GRATUIDADE – A Defensoria Pública não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços ou para pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Todo o atendimento prestado pela instituição é integralmente gratuito.
Em caso de abordagens suspeitas, denuncie à Ouvidoria Geral da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp).
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
