Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.08.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe até o dia 15 de agosto currículos de profissionais interessados em integrar a equipe multidisciplinar do projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”. Serão abertas 38 vagas para assessores jurídicos, assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos, agentes administrativos e condutores de veículos. A seleção se dará por análise de currículo e entrevista. Os interessados devem enviar o currículo até o fim do prazo para o email protocolo@defensoria.pb.def.br.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 10 para assistente jurídico; 6 para assistente social; 5 para psicólogo; 3 para psicopedagogo; 5 para condutores de veículos; 9 para agente administrativo (exigência de escolaridade nível médio e conhecimento do pacote office) e 5 para condutor de veículos (CNH categoria “D” e nível médio).
O contrato é para o período de um ano, podendo ser renovado. O resultado da seleção será divulgado até o final de agosto.
PROJETO – O projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil” prevê a formação de uma equipe multidisciplinar para atuar em cinco comarcas do Estado na tutela de crianças e adolescentes vulneráveis e em situação de risco, principalmente em casos de abusos e violência doméstica e familiar.
O recurso para a execução do projeto é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Julian Lemos. A primeira parte dos recursos, R$ 1,5 milhão, já foi liberada pelo Governo Federal.
De acordo com a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa, o projeto será implantado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Em cada comarca, uma equipe multidisciplinar formada por assessor jurídico, assistente social, psicólogo, psicopedagogo e um agente administrativo vai atuar no atendimento às crianças e adolescentes. A equipe contará com estagiário e motorista e o recurso também prevê aluguel de imóveis e compra de automóveis.
Além da assistência jurídica, a DPE também vai atuar extrajudicialmente, já que está prevista a visita a instituições, a realização de palestras em escolas para trabalhar de forma educativa, por exemplo, a figura do casamento infantil, que é o casamento de meninas abaixo de 18 anos. Essa é uma das maiores causas de evasão escolar no país e o Brasil é o quarto país do mundo a registrar esse tipo de casamento.
Por meio de termos de cooperação técnica, o projeto vai contar com a parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), secretarias de Estado, os programas Cras, Creas e PPCAM, além da a sociedade civil organizada.
