Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.04.2021
Um fato curioso e inimaginável um ano atrás aconteceu na última quarta-feira (7) durante uma sessão da Câmara de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Um casal em processo de separação participou de uma sessão virtual e o Termo de Acordo do Divórcio foi assinado com uma das partes há milhas de distância da costa paraibana. Thiago Farias de Azevedo Maia é embarcado marítimo e estava em alto-mar durante a sessão que definiu os termos do divórcio consensual com a ex-esposa, Cryslayne do Nascimento Medeiros Farias.
Assim como a mediadora, a defensora pública Elizabeth Miranda, Cryslayne também participou da sessão sem sair de casa, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp. Ela reside em Cabedelo (PB), Região Metropolitana de João Pessoa. Já Thiago, embora ainda estivesse dentro do território brasileiro, já havia partido do Porto de Santos com destino à Europa.
“Quero agradecer a Defensoria Pública, em especial a defensora Elizabeth Miranda, por realizar meu processo de divórcio. Mesmo nesse tempo delicado de pandemia, foi possível buscar a Justiça e sermos atendidos com prontidão. Agradeço a disponibilidade em tirar nossas dúvidas e acredito que isso foi essencial para que o processo acontecesse tão rápido, tendo em vista que o pai do meu filho está no navio, em serviço. Somos muito gratos”, agradeceu Cryslayne.
As sessões de conciliação têm acontecido de forma virtual em razão da pandemia de Covid-19. Antes das medidas de distanciamento, as sessões das varas de família e cível só aconteciam de forma presencial. “O criminal inovou mais cedo em relação ao uso de videoconferência, mas nas áreas cível e de família se intensificou realmente com a pandemia. E acredito que veio para ficar”, destacou a defensora Elizabeth.
SEM FRONTEIRAS – Desde o início da pandemia, a Defensoria Pública precisou adaptar a forma de atendimento ao assistido com o uso das novas tecnologias de comunicação. Com a Mediação não foi diferente. As sessões se tornaram mais facilitadas, já que não há a necessidade de comparecimento presencial. Assim, os defensores têm referendado e a Justiça homologado muitos acordos em que pelo menos uma das partes está fora do estado e até do país.
Há cerca de um mês, a defensora Elizabeth realizou um acordo de conciliação de pensão alimentícia em que o pai do menor estava na cidade alemã Greiling, enquanto o adolescente estava em casa, no bairro de Mangabeira. “O final dessa ação foi excelente para todos. Esses casos mostram que a pandemia encurtou fronteiras e que a tecnologia nos leva a qualquer lugar. Isso também permite que a Defensoria Pública esteja presente onde quer que necessitem de assistência jurídica”, comemorou a defensora.
