A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I. O evento ocorre a partir das 14h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, com a presença de profissionais da área e representantes de governos.
A audiência tem autoria da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a partir da atuação da coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), Fernanda Peres, e da coordenadora do Núcleo de Saúde, Maria dos Remédios Mendes.
“A audiência pública é importante instrumento para proporcionar o diálogo entre os usuários e seus familiares aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de permitir um debate de ideias para melhorar a prestação destes serviços. Para isso, estarão presentes as principais instituições que estudam, vivenciam, lutam, fiscalizam e proporcionam a efetivação do direito à saúde mental e tratamento adequado”, destacou a defensora Fernanda Peres.
O encontro busca debater a RAPS de João Pessoa e as medidas necessárias para ampliar o atendimento prestado na capital paraibana. Além das autoridades locais, também foram convidados o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, e a integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz de Lima Pinheiro.
Para a defensora Remédios Mendes, a audiência pública servirá para que se faça um apanhado da situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de promover o diálogo com a gestão municipal sobre as ações que possam melhorar a assitência aos usuários. “Queremos promover o respeito pela dignidade humana e combater práticas que não estão em sintonia com a reabilitação psicossocial por meio da inclusão social. É importante que possamos contribuir para a reconstrução de laços e de referências familiares e comunitárias dessas pessoas com o auxílio do poder público”.
Um dos pontos centrais que será abordado na audiência pública é a aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001), principal diploma interno sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental, que traz uma política antimanicomial, priorizando-se os ambientes terapêuticos pelos meios menos invasivos possíveis (art. 2º, parágrafo único, VIII) e os serviços comunitários de saúde mental (art. 2º, parágrafo único, VIII).
ACOMPANHAMENTO – A audiência é um dos encaminhamentos definidos durante uma reunião realizada em maio deste ano pela Defensoria Pública, da qual participaram representantes do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região, de coletivos em favor das pessoas assistidas e de profissionais da área de saúde.
Por Thais Cirino
