Publicado em: 17.08.2015
A Defensoria Pública da Paraíba foi representada durante instalação da Audiência de Custódia, no Forum Criminal da Capital, pelo defensor público André Luiz Pessoa de Carvalho, responsável pela Central de Comunicação de Flagrantes da DPPB. A Solenidade foi presidida pelo presidente de STF, Ricardo Lewandowski, que é autor do projeto.
A unidade de custódia está funcionando no 6º andar do Forum Criminal e de acordo com a iniciativa, às pessoas presas em flagrante na cidade de João Pessoa, devem ser apresentadas para a audiência em até 24 horas a contar da detenção. A audiência é realizada com a presença de juiz, defensor público e promotor que vão avaliar a legalidade da prisão e só a partir daí, a pessoa poderá ser encaminhada a uma unidade prisional.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa