A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Pilar Lacerda. O evento foi realizado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e teve como objetivo o diálogo para a aproximação com a rede de proteção desta população na Paraíba.
Durante a reunião, que reuniu os principais órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente da Paraíba, foram discutidas as pautas mais atuais envolvendo seus direitos, como a saúde mental de adolescentes em internação, o trabalho infantil doméstico e os desafios enfrentados pelos conselhos tutelares e conselhos de direito. Além disso, houve o desenvolvimento de uma parceria do Núcleo de Pesquisas sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA) da UFPB com as demais instituições.
Na ocasião, a DPE-PB foi representada pela defensora pública Mariane Fontenelle, representante da instituição na Comissão de Infância e Juventude do Condege. Em sua fala, ela expôs a necessidade de fortalecer a atuação da Defensoria como um importante ator desse sistema de garantias. “É importante a Defensoria Pública se fazer presente e ouvida nesses espaços de articulação com a rede de garantias de direitos infanto-juvenis porque a proteção prioritária vem sendo vulnerabilizada, seja por políticas públicas não efetivadas a contento pelo poder público, seja pela constante ameaça de retrocessos legislativos.”, expressou.
Texto: Luiz Filho
