A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado Michel Henrique, foi realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e teve o objetivo de alertar a sociedade, compartilhar relatos e experiências e discutir ações de enfrentamento a esquemas criminosos que enganam e prejudicam diversas vítimas no estado.
Na ocasião, a Defensoria foi representada pelo corregedor-geral, Coriolano Sá, e pelo corregedor auxiliar, Manfredo Rosenstock. O corregedor-geral enfatizou a necessidade de uma ação conjunta para proteger as vítimas, permanentemente. Em sua fala solicitou que a comissão que está trabalhando neste tema incluísse a DPE-PB. “Trago um apelo pela união entre as instituições para combater os crimes que têm vitimado advogados e, de forma ainda mais cruel, os assistidos da Defensoria Pública, que geralmente são pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, peço a inclusão da instituição. Solicito também que a comissão funcione em caráter permanente para sempre combater os golpes, os atuais e os futuros”, afirmou. A solicitação foi acolhida durante a audiência.
De acordo com o deputado Michel Henrique, a ação dos criminosos acende um alerta no estado. Eles se passam por advogados, com informações verossímeis, para enganar clientes. “Infelizmente, as pessoas caem nesse golpe, com prejuízos astronômicos. Precisamos unir todos os protagonistas para buscar soluções, responsabilizar culpados e trabalhar de forma preventiva”, defendeu o parlamentar.
ALERTA — Desde o fim de maio deste ano, a Corregedoria-Geral da DPE-PB registrou cerca de 50 golpes envolvendo o nome da instituição. Os criminosos acessam informações de processos patrocinados pela instituição, se passam por defensores públicos, servidores e assessores jurídicos, e, em contato com os assistidos, exigem pagamentos de custas processuais, induzindo-os a realizar transferências via aplicativos bancários ou envio de PIX.
SERVIÇOS GRATUITOS — Todos os atendimentos prestados pela Defensoria Pública são integralmente gratuitos. A DPE-PB não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços nem solicita pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Em casos suspeitos, os assistidos podem procurar o núcleo da Defensoria onde foi atendido ou denunciar diretamente à Ouvidoria da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp).
