Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 18.10.2019
O Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou nesta quinta-feira (17), no Parque Solon de Lucena (Lagoa), da roda de debate “Infância, Legislações e Esperança!”, integrando a programação do Festival ‘Resistir Sempre, Desistir Jamais’, que celebra os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na ocasião, o Neca promoveu a ação ‘Paternidade Responsável’, voltada à regularização das certidões de nascimento de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro.
Participaram da roda de debate os coletivos CDCA/OAB, CEDCA/PB, CMDCA/JP, NUPEDIA/UFPB, GTCA NCDH/UFPB, além de Conselhos Tutelares e organizações não governamentais (ONGs).
A realização do festival é resultado da ação entre a Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (Remar/PB), Centro da Mulher 08 de Março e Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual (REDEXI/PB), com apoio e parcerias da DPE-PB, FEPETI/PB, Fórum DCA/PB, Governo do Estado, Prefeituras, CEDCA/PB, CMDCAs e Redes de Proteção Municipais e Redes Locais.
RESISTIR SEMPRE, DESISTIR JAMAIS – O objetivo do festival é trazer a reflexão sobre os desafios impostos à efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na conjuntura atual.
*Estagiário
