Quando o acesso à escola esbarra na falta de vaga, em erros no cadastro ou mesmo na dificuldade de usar plataformas digitais, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) entra em campo para garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da sala de aula. Neste início de ano letivo, o Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij) intensificou a atuação para receber as demandas de pais e responsáveis relacionadas à matrícula nas redes públicas e prestar suporte judicial e extrajudicial às famílias.
Além de orientar, o Nepij tem exercido um papel de apoio direto às famílias que encontram dificuldades para realizar a matrícula de forma on-line. Muitos pais e responsáveis têm procurado o Núcleo e recebido suporte da equipe para preencher os dados exigidos pelas plataformas das secretarias de educação. Em alguns casos, a vaga é confirmada automaticamente; em outros, o estudante permanece com o status de “aguardando vaga”, situação que também passa a ser acompanhada pela Defensoria.
Na Paraíba, a pré-matrícula da Rede Estadual de Educação para o ano letivo de 2026 ocorreu entre 9 e 15 de dezembro de 2025 para veteranos e entre 16 e 28 de dezembro para novatos, exclusivamente pela internet, no site estudante.see.pb.gov.br. Após a validação dos dados e seleção dos estudantes, a confirmação das vagas começou no último dia 5 e segue até 30 de janeiro, diretamente nas unidades de ensino.
Em João Pessoa, as matrículas para novatos na Rede Municipal de Ensino tiveram início em 13 de janeiro e seguem até 27 de janeiro. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou de forma on-line pelo site matriculasim.pontoid.com.br ou pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”. Havendo vaga na escola escolhida, a confirmação é imediata, e os responsáveis têm até cinco dias úteis para efetivar a matrícula presencialmente. Caso contrário, o sistema informa a mensagem “aguardando vaga”.
O Nepij também atua de forma ativa junto às secretarias de educação quando surgem problemas após o pedido de matrícula ou transferência escolar. Entre as situações mais comuns estão a inexistência de vaga na escola para a qual foi solicitada a transferência, erros na atualização da matrícula e divergências de turno — quando, por exemplo, o responsável solicita um turno e o sistema registra outro. Nesses casos, a Defensoria oficia diretamente os órgãos de educação para buscar uma solução administrativa.
Somente em 2025, foram expedidos 257 ofícios relacionados a vagas escolares, com resultados considerados positivos: todas as demandas receberam resposta, e houve tanto a efetivação de transferências quanto a correção de turnos, priorizando o período que melhor se adequa à rotina das famílias.
O Núcleo reforça que a falta de vaga imediata ou falhas no sistema não desobrigam o Estado e os municípios de assegurarem o direito constitucional à educação. A DPE-PB informa que permanece à disposição para mediar situações de negativa de matrícula ou de longa espera por vaga, priorizando sempre a solução extrajudicial por meio do diálogo institucional. Caso não haja resposta satisfatória, a Defensoria não descarta o ajuizamento de ações para garantir o acesso de crianças e adolescentes à escola.
SERVIÇO:
Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij)
Endereço: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá
Horário: Das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Telefone: (83) 98654-2887 (exclusivo WhatsApp)
E-mail: nepij@defensoria.pb.def.br
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
