A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no agreste paraibano, nesta sexta-feira (7). Os atendimentos com a Van dos Direitos acontecem das 8h às 14h, na Rua José Rodrigues Coura, Centro. Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou em situação de vulnerabilidade podem ser atendidas pela Defensoria.
Na ação, haverá atendimento a demandas das áreas Justiça Estadual, como Família, Cível e Fazenda Pública. Entre os casos que poderão receber a assistência jurídica da DPE, estão aqueles relativos à pensão alimentícia, divórcio, curatela, tutela, separação, união estável, aluguel, adoção, reconhecimento de paternidade, regularização de visitas, cobranças, contestações, demandas de saúde, entre outros.
O cidadão também poderá ter acesso a consultas processuais e educação em direitos, além de receber aconselhamentos, orientações e ter acesso a encaminhamentos. Com a presença da Van no local, os moradores da cidade terão a facilidade de não precisar se deslocar até o Fórum da Comarca de Esperança, para solucionar suas questões jurídicas.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Para ser atendido, o interessado deverá apresentar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência), além da documentação referente ao assunto para o qual busca atendimento.
Por Daiane Lima
