A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) segue ampliando o acesso à Justiça e garantindo cidadania em todas as regiões do Estado. Nesta semana, o Projeto Defensoria Itinerante levou seus serviços jurídicos à Comunidade Cigana Otávio Maia, em Sousa, e à Comunidade Marco Moura, em Santa Rita. Já nesta sexta-feira (17), a equipe da Van dos Direitos está no bairro de Mumbaba, em João Pessoa, participando da Caravana do Cuidar, promovida pela Prefeitura Municipal.
No Sertão paraibano, a Defensoria realizou atendimento à Comunidade Cigana Otávio Maia, em Sousa, a convite do Comitê Gestor de Políticas Públicas para Povos Indígenas. Durante a ação, foram emitidos 64 ofícios para a confecção de certidões de nascimento e casamento, além de cinco orientações jurídicas individuais.
A iniciativa assegurou cidadania e dignidade a famílias ciganas da localidade, promovendo o acesso a direitos básicos, como documentação civil e orientação jurídica gratuita — pilares da atuação da Defensoria Itinerante em comunidades vulneráveis.
SANTA RITA – Em Santa Rita, a ação foi realizada na Comunidade Marco Moura, por meio de uma parceria entre a Ouvidoria-Geral da DPE-PB e a Defensoria Itinerante, em resposta a um pedido da Associação de Moradores local.
Mais de 80 pessoas foram atendidas, com demandas de retirada e segunda via de documentos, além de encaminhamentos judiciais e orientações sobre serviços da Defensoria.
O líder comunitário da Associação de Moradores, Jeferson Januário, agradeceu pela presença da instituição no bairro. “Foi um grande trabalho que contribuiu bastante para nossa Comunidade de Marcos Moura. Somos gratos a toda a equipe da Defensoria Pública que esteve conosco”, afirmou.
PRÓXIMOS DESTINOS DA ITINERANTE NA CAPITAL:
Sexta-feira (17) – Caravana do Cuidar, no bairro de Mumbaba, na Associação Social Verde Vida (Avenida Cidade de Jericó, s/n), das 8h às 14h.
Sábado (18) – Feira de Serviços “Infância com Direitos: Cuidando do hoje, garantindo o amanhã”, promovida pelo Núcleo de Proteção à Infância e Adolescência da DPE-PB, na sede da instituição (Rua Barreto Sobrinho, 168, Tambiá), das 8h às 12h.
Dia 24 – Caravana do Cuidar, no bairro de Gramame (Rua Parque Augusto dos Anjos), das 8h às 14h.
Dia 25 – 5ª Ilha Fest Social Encantado, na Avenida Redenção, nº 1104, Ilha do Bispo, das 8h às 14h.
Dia 31 – Caravana do Cuidar, na Comunidade do S, bairro do Roger (Rua Silva Ramos, nº 28), das 8h às 14h.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – Para receber atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CNI e CPF), comprovantes de renda e residência, além de toda a documentação relacionada ao caso para o qual deseja atendimento.
Texto: Felipe Bezerra
