A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a 10 municípios do estado. Serão atendidas as populações das seguintes cidades: Sousa (3), Cajazeiras (4), Riacho dos Cavalos (10), Pombal (11), Salgado de São Felix (15), Mamanguape (17), Ingá (18), Massaranduba (25), Bananeiras e Montadas (31).
Em julho, a itinerância abrange os municípios que receberão a caravana de serviços do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e as cidades da região metropolitana de Campina Grande. Durante os atendimentos, a população poderá obter orientação jurídica, consulta processual e ingressar com uma ação na justiça.
DEFENSORIA — Os serviços da Defensoria Pública são destinados à população que se adequa aos critérios de renda (familiar de até três salários mínimos) e situação de vulnerabilidade. A instituição atua em demandas relacionadas às áreas Cível (Família, Consumidor, Saúde, Fazenda Pública, etc) e Criminal. Entre as principais demandas estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, inventário e retificação de registro civil.
DOCUMENTOS — As pessoas interessadas devem apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de renda e residência, além de toda a documentação relacionada ao caso para o qual desejam ser atendidas.
GRATUIDADE — A DPE-PB não cobra por nenhum de seus serviços, nem para pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. O atendimento prestado pela instituição é totalmente gratuito.
Em caso de desconfiança por abordagens suspeitas, denuncie à Ouvidoria Geral da Defensoria pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp).
CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO:
03/07 (quinta-feira)
Sousa
Local: ECI Mestre Júlio Sarmento – Rua Dep. José Paiva Gadelha
Horário: das 8h às 16h
04/07 (sexta-feira)
Cajazeiras
Local: Colégio Manoel Mangueira Limar – Rua José Leite de Oliveira, nº 215 – Pôr do Sol
Horário: das 8h às 16h
10/07 (quinta-feira)
Riacho dos Cavalos
Local: ECI Daniel Carneiro – Rua Dr. Antônio Carneiro, nº 60 – Centro
Horário: das 8h às 16h
11/07 (sexta-feira)
Pombal
Local: ECIT Monsenhor Vicente Freitas – Rua Cel. Cândido de Assis – Jardim Rogério
Horário: das 8h às 16h
15/07 (terça-feira)
Salgado de São Felix
Local: Pátio da Igreja São Felix
Horário: das 10 às 16h
17/07 (quinta-feira)
Mamanguape
Local: ECI Senador Rui Carneiro – Av. Rui Carneiro, nº 55
Horário: das 8h às 16h
18/07 (sexta-feira)
Ingá
Local: ECI Luiz Gonzaga Burity – Rua Duque de Caxias, nº 53 – Cazuzinha
Horário: das 8h às 16h
25/07 (sexta-feira)
Massaranduba
Local: em frente ao prédio do Conselho Tutelar
Horário: das 09 às 15h
31/07 (quinta-feira)
Bananeiras
Local: Escola Normal Pedro Augusto de Almeida – Conjunto Major Augusto Bezerra, R. José Homero de Oliveira – Bairro Cavalcante
Horário: das 8h às 16h
Montadas
Local: em frente ao Bolsa família
Horário: das 09 às 15h
Texto: Luiz Filho
