Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.05.2019
O projeto Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica gratuita à população, volta ao Renascer III, em Cabedelo, nesta quinta-feira (30). A equipe da Defensoria Pública estadual (DPE-PB) esteve no bairro em abril deste ano, mas em razão da grande demanda existente na comunidade, especialmente para a retirada de documentos (RG CPF e Cartão do SUS), retornará amanhã na companhia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), com o Programa Cidadão, e o Senai, que levará informações sobre cursos profissionalizantes.
O atendimento vai acontecer nas dependências da Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada na Rua Waldemir Ribeiro Gomes, 546, próximo a Estação de Trem. A assistência jurídica da DPE-PB ficará à disposição dos moradores das 8h às 14h.
Esta é a quinta edição da Defensoria Itinerante em 2019. A realização é fruto de uma articulação da comunidade com a Ouvidoria-Geral da DPE-PB e integra a Ação Social das Causas Impossíveis, promovida pela Igreja Adventista.
A Defensoria Pública estadual atua em todas as áreas e em qualquer tipo de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual. No projeto itinerante, os atendimentos são voltados especialmente para o Direito de Família, onde estão incluídos casos de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial.
Casos de menor complexidade podem ser resolvidos, inclusive, no mesmo local. Entretanto, quando é necessário ajuizar uma ação, a documentação apresentada pelos assistidos é levada à Defensoria para a propositura de demanda judicial.
DOCUMENTOS – Os interessados em obter assistência jurídica devem levar para o Centro Social de Pedras de Fogo os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação.
DEFENSORIA ITINERANTE – O principal objetivo do atendimento itinerante da DPE-PB é dar ao hipossuficiente o pleno acesso à justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita. Para isso, a Defensoria Pública vai até cidades e comunidades que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública. O projeto é coordenado pelo Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da Instituição.
