Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 20.09.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na tarde desta quarta-feira (18) a coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Ana Amélia Andrade Alecrino Câmara, e a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados Brasileiros na Paraíba (OAB-PB), Evelyne Ramalho.
No encontro, que também contou com a participação do coordenador de conciliação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Charles Pereira, ficou acertada a participação da DPE no Cejusc Cidadania, uma ação que integra a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de Justiça, do Trabalho e os Tribunais Federais do país.
O Cejusc Cidadania é realizado conjuntamente com a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB e contará com a parceria da Defensoria Pública estadual por meio do projeto Defensoria Itinerante, que oferece assistência jurídica à população nos bairros, e do Cejusc da DPE, coordenado pelo defensor Charles Pereira, que também é membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB. O evento vai acontecer na Praça da Paz, nos Bancários, dias 8 e 9 de novembro. O atendimento jurídico, contudo, será concentrado na sexta-feira, dia 8.
Para DPG Ricardo Barros, o evento tem tudo a ver com a Defensoria Pública, que já realiza um trabalho itinerante nos bairros e nas comarcas que não possuem defensor público. “A DPE participa com o projeto da Defensoria Itinerante, fazendo o assessoramento jurídico, promovendo a conciliação, e, o que é melhor: os nossos assistidos terão a oportunidade de sair de lá com os acordos homologados pelo juiz. Portanto, teremos um enorme prazer em participar dessa ação”, destacou.
A coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ana Amélia Andrade Alecrino Câmara, adiantou que o projeto poderá ser estendido para outros bairros da Grande João Pessoa. “Queremos plantar essa ação e expandir com o apoio da Defensoria Publica”.
CONCILIAÇÃO – No método de conciliação, os cidadãos encontram soluções para os conflitos sem a necessidade de ajuizamento de ações, promovendo celeridade e contribuindo para uma maior pacificação social.
*Estagiário