Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.11.2021
O escritório móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue percorrendo as comarcas do estado, reforçando o atendimento presencial aos assistidos. Quem recebe a Defensoria Itinerante nestas quinta e sexta-feira (4 e 5) é a cidade de Caaporã, a 45 km da Capital. O caminhão da DPE-PB vai estacionar em frente ao fórum da cidade, localizado na Rua Salomão Veloso, s/n, Centro. Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, em número limitado.
Em Caaporã, o atendimento da DPE-PB continua remoto, bem como as audiências realizadas no Fórum. Apenas as atividades do Tribunal do Júri estão acontecendo presencialmente. Com a presença da Defensoria Itinerante na cidade, além do atendimento presencial, a população tem a oportunidade de ser assistida por quatro escritórios simultâneos.
Para o defensor público da comarca, Filipe Pinheiro, o programa chega em boa hora, já que há uma demanda de atendimento represada em razão do elevado número de pessoas que residem nos municípios de Caaporã e Pitimbu, além de seus respectivos distritos, e que necessitam da assistência jurídica da Defensoria Pública.
DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita da Defensoria Pública, as pessoas que precisam da Justiça, mas não podem pagar um advogado devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública).
Para resolver problemas relacionados a dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.
