A unidade móvel da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou 45 atendimentos na cidade de Jericó, durante as ações da Defensoria Itinerante nos dias 28 e 29 de agosto. Outros 15 processos foram distribuídos pela instituição, cujo intuito é promover o acesso à justiça de forma célere e facilitada à população mais vulnerável.
Entre as demandas atendidas estiveram pedidos de emissão de segunda via de certidão de nascimento e de registro civil, além das ações de retificação de registro civil e registro de nascimento tardio. Para atender esses casos, a equipe da Defensoria Itinerante conseguiu a emissão de segunda via de documentos junto aos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais.
Durante a ação, que contou com apoio logístico da Prefeitura Municipal, também foram realizadas conciliações e mediações em ação de divórcio, reconhecimento paterno socioafetivo e inventário.
Do mesmo modo, foram realizados atendimentos de demandas mais complexas relacionadas ao patrimônio (usucapião, reintegração de posse, etc.).
De acordo com o defensor público, Durval de Oliveira Filho, a atividade proporcionou, aos cidadãos, a resolução de questões de modo ágil e eficiente, reforçando também o papel do órgão na assistência aos necessitados.
“Essa ação contribuiu para o resgate de direitos de pessoas vulnerabilizadas, que não podem pagar por um advogado e que, muitas vezes, não têm acesso à emissão de documentos ou condições de realizar o ingresso de ações”, destacou. O trabalho contou ainda com o apoio de assessores jurídicos da DPE-PB.
Por Thais Cirino
