A partir desta segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do programa Defensoria Itinerante, participa de mutirão voltado à promoção da cidadania para povos ciganos do município de Sousa, no Sertão paraibano. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira (10), das 9h às 16h, na Escola Estadual Celso Mariz, no bairro Jardim Sorrilândia III. O mutirão atenderá os cinco ranchos dos Povos Ciganos locais.
A ação faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e reúne diversos órgãos públicos com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica e ao registro civil de nascimento, garantindo direitos fundamentais e fortalecendo a cidadania dessa população.
Durante o mutirão, a DPE-PB oferece assistência jurídica integral e gratuita, com atendimentos nas áreas de família, como pensão alimentícia e divórcio, além de demandas relacionadas à saúde, cível, criminal, direito do consumidor e emissão de segunda via da certidão de casamento, nascimento e averbação.
O mutirão é realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e foi solicitado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme o Decreto nº 12.128/2024, que institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A proposta é promover ações intersetoriais que reconheçam as especificidades culturais, sociais e territoriais dessas comunidades, ampliando o acesso a serviços públicos essenciais.
Além da Defensoria da Paraíba, participam da ação o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, secretarias estaduais de Educação e Saúde, Receita Federal e a Prefeitura de Sousa, por meio das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social.
RANCHOS LOCAIS ATENDIDOS – Vicente Vidal, Otávio Maia, Pedro Benicio Maia, Pedro Bernardone Cabral e Rancho Cigano Manoel Valério Correia.
Texto: Felipe Bezerra
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