Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.09.2021
Os moradores de Diamante, Curral Velho e Boa Ventura terão a oportunidade de ser atendidos pela Defensoria Pública sem precisar se deslocar até a comarca mais próxima nos próximos dias 20, 21 e 22 de setembro, respectivamente. O projeto Defensoria Itinerante estará nas cidades, sempre das 8h30 às 17h, para atender as pessoas que precisam da Justiça, mas não podem pagar um advogado.
Em Diamante, a unidade móvel da DPE estará na Rua Engenheiro Ernesto de Sousa Diniz, Centro, ao lado da Secretaria de Ação Social. Já em Curral Velho, o endereço da DPE no próximo dia 22 será Rua Coronel Zuza Lacerda, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. Boa Ventura é a terceira cidade contemplada e os atendimentos se darão na Rua Pedro Caboclo de Alvarenga, Conjunto Arsênio Alves, em frente à rádio Portão do Vale.
As demandas na área de Família costumam ser as mais procuradas nas ações itinerantes, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Já os assuntos relacionados à Previdência/INSS ou Justiça Trabalhista não são de competência da DPE-PB, mas da Defensoria Pública da União (DPU).
Estão entre as demandas divórcio; dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; questões relacionadas à propriedade, tais como usucapião e reintegração de posse; assuntos relacionados à sucessão e herança, bem como, cobranças, contestações, mandados de segurança; demandas de saúde que estão pendentes de autorização.
DOCUMENTOS – Para ser atendido, o interessado deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual deseja atendimento.
