Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, chegando a 31 municípios apenas no primeiro semestre. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 142%.
De janeiro a junho deste ano, a carreta da DPE e as Vans dos Direitos realizaram 1481 atendimentos. No mesmo período de 2023, o programa registrou 610 atendimentos. De acordo com o subdefensor público Institucional, Ricardo Barros, esse crescimento substancial mostra a disposição da Defensoria Pública em enfrentar obstáculos para chegar a comarcas prejudicadas pelo déficit de defensores e também a municípios distantes das comarcas.
“Graças aos convênios firmados com o Governo Federal e emendas parlamentares destinadas à instituição, temos unidades móveis que nos possibilitam chegar a todas as regiões do estado, levando assistência jurídica gratuita e integral ao povo paraibano. Esperamos chegar ao final de 2024 com um grande recorde de atendimento”, ressaltou o subdefensor.
ATENDIMENTO – Através das unidades móveis, a população pode se informar sobre seus direitos, ingressar com ações, realizar consultas processuais, entre outros serviços. Em geral, as ações ocorrem em praças, escolas e associações, com apoio de Prefeituras Municipais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Itinerante também acompanha as plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que acontecem em todas as regiões do estado até o dia 13 de julho.
DESTINOS – Somente no primeiro semestre deste ano, a Itinerante já passou por Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Alcantil, Areial, Baía da Traição, Barra de Santana, Cabedelo, Caaporã, Cajazeiras, Campina Grande, Casserengue, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Fagundes, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Mamanguape, Massaranduba, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Santa Cecília, São João do Cariri, Soledade, Sousa
NA CAPITAL – Para facilitar o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem na Capital, a Defensoria também levou atendimento itinerante a diversos bairros e comunidades da cidade. Assim, os assistidos não precisam se deslocar até os Núcleos de Atendimento da DPE.
Já foram contemplados este ano os bairros Valentina, Rangel, Jardim Veneza, Cruz das Armas, Expedicionários, Distrito Mecânico, Róger, Distrito Industrial, Muçumagro, Alto do Mateus, Oitizeiro, além das comunidades Aratu e Sonho Verde.
Por Daiane Lima e Larissa Claro
