Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) serão levados aos municípios de Bananeiras, Santa Luzia, Campina Grande, Itabaiana e João Pessoa neste mês de agosto. As cidades estão na última rota final da Cidadania Democrática, caravana de serviços do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
A Defensoria Itinerante acompanhou todas as etapas do programa estadual, que já percorreu 11 localidades desde maio. O objetivo é ampliar o acesso da população à justiça, oferecendo orientações jurídicas e atendimentos em diversas áreas do direito.
O cronograma de encerramento começa nesta sexta-feira (01/08), em Bananeiras, com atendimento gratuito na Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, localizada na R. José Homero de Oliveira, no bairro de Cavalcante.
Na semana seguinte, as ações serão realizadas em Santa Luzia (07) e em Campina Grande (08). Os locais de atendimento serão a ECIT Dr. Coelho Lisboa e a EEEFM Nenzinha Cunha Lima, respectivamente.
Ainda em agosto, a Defensoria Itinerante irá para Itabaiana (21), atendendo na ECIT Doutor Antonio Batista Santiago. O ciclo da caravana será finalizado em João Pessoa (28), no Centro Profissional Deputado Antonio Cabral. Em todos os locais, os serviços serão oferecidos das 08h às 16h.
SERVIÇOS — A Defensoria Itinerante possibilita que a população obtenha orientação jurídica, consulta processual e ingresse com uma ação na justiça, desde que atenda aos critérios de renda (familiar de até três salários mínimos) e situação de vulnerabilidade. A Defensoria Pública atua em demandas relacionadas às áreas Cível (Família, Consumidor, Saúde, Fazenda Pública, etc) e Criminal.
Entre os atendimentos mais comuns estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, inventário e retificação de registro civil.
DOCUMENTOS – Para receber o atendimento da Defensoria Itinerante, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CNI e CPF), comprovantes de renda e residência, além de toda a documentação relacionada ao caso para o qual deseja atendimento.
GRATUIDADE – A Defensoria Pública não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços nem solicita pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Todo o atendimento prestado pela instituição é integralmente gratuito.
Em caso de abordagens suspeitas, denuncie à Ouvidoria Geral da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp).
CONFIRA O CALENDÁRIO
01/08 (sexta-feira)
BANANEIRAS
Local: Escola Normal Pedro Augusto de Almeida – Conjunto Major Augusto Bezerra, R. José Homero de Oliveira – Bairro Cavalcante
Horário: das 8h às 16h
07/08 (quinta-feira)
SANTA LUZIA
Local: ECIT Dr. Coelho Lisboa – Avenida Jose Americo, S/N – Casa – Bairro Centro.
Horário: das 8h às 16h
08/08 (sexta-feira)
CAMPINA GRANDE
Local: EEEFM Nenzinha Cunha Lima – R. Fernandes Vieira, S/N – Bairro José Pinheiro.
Horário: das 8h às 16h
21/08 (quinta-feira)
ITABAIANA
Local: ECIT Doutor Antonio Batista Santiago – Av. Prefeito Antônio batista Santiago, 416 – Bairro Centro.
Horário: das 8h às 16h.
28/08 (quinta-feira)
JOÃO PESSOA
Centro Profissional Deputado Antonio Cabral (CPDAC) – R. Avelina dos Santos, 296 – Bairro Valentina.
Horário: das 8h às 16h.
