Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.04.2023
Para reforçar os atendimentos durante a inauguração da Sala da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na cidade de Lucena, marcada para o próximo dia 13 de abril, o programa Defensoria Itinerante estará na cidade nos dias 13 e 14, atendendo a população das 8h às 16h, na frente da Prefeitura Municipal de Lucena. A ação também vai contar com serviços de saúde e ação social ofertados pelas secretarias municipais.
Durante os dois dias, os cidadãos poderão buscar atendimento na unidade móvel da Defensoria para ingressar com uma ação, tirar dúvidas sobre os seus direitos e consultar processos em andamento. O atendimento é limitado e as fichas serão distribuídas a partir das 7h30.
Já a Sala de Atendimento da DPE vai funcionar dentro do Posto Avançado do Poder Judiciário e atenderá a população a cada 15 dias, sempre às quintas-feiras. A retomada do atendimento na cidade é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a DPE-PB e o Executivo Municipal no ano passado. A partir de agora, os usuários da Defensoria não precisarão mais se deslocar até a comarca de Cabedelo para ser atendido pelo defensor público.
O atendimento será feito por dois defensores e dois assessores e cobrirá todas as áreas de atuação da Defensoria, inclusive a criminal, no horário das 9h às 13h, limitado a 30 atendimentos diários. O Posto de Atendimento fica localizado na rua Américo Falcão, Centro da cidade.
Desde que a comarca de Lucena foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, os atendimentos da Defensoria aos cidadãos lucenenses também foram transferidos para a cidade de Cabedelo, onde a DPE-PB possui um Núcleo de Atendimento.
Com o termo de cooperação celebrado pelos órgãos, a prefeitura se dispôs a ceder estrutura física e recursos humanos para auxiliar o atendimento da Defensoria na cidade, evitando o deslocamento dos cidadãos que necessitam dos serviços da DPE-PB.
