A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de fevereiro e junho de 2025. A atuação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), a partir de reuniões com a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) e os responsáveis.
Os atendimentos foram realizados após o encerramento do prazo de pré-matrícula, no dia 5 de fevereiro. Ao todo, foram realizadas sete audiências de mediação e conciliação com o objetivo de assegurar as vagas e solucionar os casos de forma rápida e efetiva.
“As demandas chegam à Defensoria tanto de forma espontânea como por meio de encaminhamentos do Conselho Tutelar e do Ministério Público. Atuamos preferencialmente na via extrajudicial, pois acreditamos ser a forma mais célere para a resolução dos pedidos de vaga escolar”, explica a defensora pública Elza Régis de Oliveira Lima.
Após o recebimento das solicitações, a equipe do Nepij entra em contato com os assistidos para reunir a documentação necessária e iniciar o processo de mediação com o município. Atualmente, o núcleo ainda atua para garantir mais 100 vagas na rede pública de ensino da capital.
SERVIÇO – O Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij) está localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, no bairro Tambiá, em João Pessoa. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (83) 98654-2887 ou pelo e-mail nepij@defensoria.pb.def.br.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Reprodução/Agência Brasil e arquivo pessoal
