Por: Daiane Lima – Publicado em: 19.04.2023
Com a finalidade de atender às demandas de caráter urgente no feriado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (21), Dia de Tiradentes. A escala contendo os nomes dos defensores plantonistas já se encontra disponível para acesso no site, na seção Plantão Judiciário.
Pedidos e medidas urgentes na área da execução penal, habeas corpus, assuntos relacionados à prisão em flagrante, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, e outros casos que sejam de urgência, como aqueles direcionados ao atendimento de saúde, direito da criança e do adolescente e violência contra a mulher podem ser tratados durante o plantão.
As atividades administrativas voltam ao normal na segunda-feira (24). O feriado de Tiradentes está disciplinado no Ato Conjunto Nº 01/2022 (TJPB/MPPB/DPE) que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos dos órgãos do Sistema Judiciário para o ano de 2023.
