A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu no último dia 25 com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) para discutir sobre o aperfeiçoamento do Projeto Visita Virtual nas unidades prisionais do estado. O encontro aconteceu na sede da Secretaria, em João Pessoa.
Durante a oportunidade, foram articuladas a implantação de novos equipamentos para o projeto, e a implementação de polos regionais da Defensoria para suporte aos reeducandos e seus familiares. Também foram debatidas as formas de execução do projeto e o processo de instalação dos equipamentos adquiridos pela instituição, entre eles, computadores com kits multimídia, mesas e cadeiras nos estabelecimentos penais que integram o Visita Virtual.
A coordenadora Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos (às) Defensores (as) Públicos (as) nos Estabelecimentos Penais (Caep), Waldelita Cunha, explica que a reunião visou alinhar as metodologias e os atos normativos para a execução do projeto em diversos presídios da Paraíba, buscando ampliar o acesso dos apenados às visitas.
“Esta reunião teve o objetivo de definir a metodologia e normativos para a execução deste projeto da instituição, que vem a contribuir e somar esforços para realização das visitas virtuais. Com a aquisição dos novos equipamentos, 13 unidades prisionais receberão o projeto. Serão contempladas penitenciárias, presídios e cadeias públicas dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Guarabira, Cuité, Mamanguape, Patos, Sousa, Monteiro Cajazeiras e Catolé do Rocha”, ressaltou a coordenadora.
De acordo com o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, o diálogo entre as instituições foi bastante relevante, já que o projeto busca o aperfeiçoamento do processo de visitação familiar, importante para a reintegração dos apenados. “Nós vemos como algo produtivo, que vem avançar e qualificar ainda mais o processo de visitação familiar e consequentemente a reintegração social, uma vez que as famílias têm um papel importante nesse projeto”, destacou o secretário.
Além da coordenadora da Caep, e do secretário da SEAP, também participaram da reunião a defensora pública Aline Sales, a assessora técnica da DPE-PB, Elluênia Lucena, e o assistente de gabinete da Secretaria, Sílvio Pires.
VISITA VIRTUAL – O projeto Visita Virtual Videoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça, é uma iniciativa da DPE-PB, executada por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENNAPEN), do Governo Federal. A iniciativa possibilita a realização de audiências por videoconferências e a interação virtual entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares ou amigos, visando o restabelecimento e fortalecimento dos laços afetivos.
Por Daiane Lima
