Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 23.10.2019
O Centro de Apoio Centro de Apoio às Promotorias Cíveis e de Família e o Núcleo de Promoção da Paternidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmarão parceria com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para facilitar o andamento dos processos extrajudiciais de reconhecimento de paternidade e combater as subnotificações.
Proposta nesse sentido, de firmar um Termo de Cooperação Técnica, foi apresentada pela promotora de justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho ao defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, no último dia 16 de outubro, durante encontro que contou com a participação do defensor público Antônio Nery, coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) da DPE-PB.
Segundo ela, a ideia é unir esforços entre o MPPB e a Defensoria para elaborar uma política de unidade para combater os subregistros. “Convidamos a Defensoria para encaminhar os casos de reconhecimento de paternidade (para evitar a judicialização) que chegarem ao órgão para o Ministério Público. A resolução do problema extrajudicialmente é mais rápida e eficaz”, afirmou Liana.
De acordo com a promotora, os casos de reconhecimento de paternidade poderão ser resolvidos mais rapidamente pela via extrajudicial, do que na esfera da Justiça, que é mais demorada. “Assim, teremos uma política de unidade. Assinaremos um Termo de Cooperação entre as Instituições para o trabalho conjunto”, acrescentou.
Para o defensor público Antônio Nery, com a parceria ganham o Ministério Público, a Defensoria Pública e sobretudo a população, que será beneficiada com a agilidade dos serviços a ela prestados, a exemplo da realização, em tempo recorde, de exame de DNA.
Ele concluiu, afirmando que o referido Termo será assinado durante Seminário a ser promovido pelo Neca em parceria com a Escola Superior da DPE-PB no próximo mês de dezembro, no qual estarão presentes o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega. O evento contará com palestrantes de ambas as Instituições.
