A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da área, que reunirá especialistas, magistrados e operadores do Direito em João Pessoa. O convite foi apresentado ao órgão pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Onaldo Queiroga, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas). A visita ao Gabinete da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, aconteceu na última quarta-feira (5).
A DPE-PB reforça o convite a todos defensores (as) públicos (as) que atuam nas áreas de Família e Sucessões, ou em varas correlatas, para participarem do evento. Com o tema “A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros”, o congresso acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).
A inscrição é gratuita, os participantes deverão contribuir com a doação simbólica de 2 kg de alimentos não perecíveis no ato de abertura do congresso. A iniciativa é promovida pela Esma-PB, pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Entre os temas que serão debatidos durante os dois dias de evento estão: violência doméstica; proteção às pessoas vulneráveis; casamento e união estável (início e fim); responsabilidade civil nas relações conjugais; responsabilidade por dívidas do cônjuge; protocolo para julgamento com perspectiva de gênero em ações de família; guarda de filhos; reprodução assistida; proteção de animais de estimação após a separação; além de família, dignidade e amor.
Também participaram da reunião o subdefensor Institucional, Ricardo Barros; o subdefensor Administrativo, Sylvio Pélico; e o professor do curso de Direito da UNIESP, Donato Henrique.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Roberto Marcelo
