Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.05.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai realizar uma série de eventos durante o mês de maio em comemoração aos 60 anos de assistência judiciária gratuita na Paraíba. Na programação do Jubileu de Diamante, estão previstos debates, seminário, palestra, lançamento de campanha e atendimento itinerante. Na próxima sexta-feira (3), a Escola Superior da DPE abre a programação com o Fórum de Debates Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos, às 9h, na Sala de Reunião do Conselho Superior.
A exposição do tema ficará por conta do defensor público Marcel Joffily e o debate será feitos pelos defensores Paula Frassinete, Elson Pessoa e Lydiana Cavalcante. O evento é aberto ao público.
No próximo dia 9 de maio, as gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) e de Articulação com os Estabelecimentos Penais (GOAEP) promovem uma palestra sobre Educação em Direitos na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Na ocasião, a DPE também vai promover um dia diferente para celebrar o Dia das Mães, com uma sessão de cinema, lanche e lembranças para as apenadas.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – A programação segue no dia 15, com o Seminário de Debates sobre Violência contra a Mulher, organizado pela Coordenadoria de Defesa da Mulher da DPE. O evento será realizado no auditório do Fórum Cível da Capital, a partir das 9h. Na programação, palestras sobre violência doméstica, com a promotora Rosana Oliveira; violência obstétrica, com a delegada Desireé Vasconcelos; e o papel da Defensoria Pública na defesa da mulher, com a defensora pública do Estado do Mato Grosso, Rosana Barros.
JORNADA LGBT – No dias 16 e 17, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPE e os movimentos LGBT realizam a Jornada contra a LGBTfobia, onde serão discutidos os avanços e retrocessos na conquista dos diretos LGBT. A programação e o local do seminário ainda estão sendo definidos. O evento vai contar com a realização de mais uma edição da Defensoria Itinerante, projeto que leva assistência jurídica gratuita à população. Os atendimentos acontecerão na Lagoa, no dia 17.
PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE – Ainda no dia 17, a Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE realiza uma capacitação dirigida aos defensores públicos que trabalham na área da infância e juventude em todo o Estado. A capacitação será ministrada por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e a temática será em torno do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
DEFENSORIA NA PENHA – Já no dia 24 de maio, a Defensoria Itinerante volta às ruas, dessa vez na Praia da Penha para atender a comunidade local. A equipe vai montar um posto de atendimento no Pátio da Igreja da Penha.
CAMPANHA – Na última semana de maio, em data a ser definida, a DPE lança na Paraíba, em parceria com a Associação Paraibana de Defensores Públicos, a campanha nacional “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos em defesa dos direitos das mulheres”, realizada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
60 ANOS DE ATUAÇÃO – Oficialmente, o órgão estadual responsável pela assistência judiciária gratuita à população na Paraíba começou a funcionar no dia 20 de abril de 1959. Na época, era ligada à Justiça Estadual, como previa a Lei nº 2.067/59, conhecida como Lei de Organização Judiciária. Após a criação por força de lei, passou a ser conhecida como Advocacia de Ofício, vinculada ao Poder Judiciário.
Doze anos depois, no dia 17 de fevereiro de 1971, com a concepção da Lei de Organização do Ministério Público, especificamente a Lei Complementar nº 01/71, a Advocacia de Ofício ficou atrelada ao Ministério Público. Em 26 de novembro de 1980, a Lei 4.192, de 26 de novembro de 1980, sancionada pelo então governador Wilson Braga, determinou que a Advocacia de Ofício integraria a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado, órgão do Poder Executivo Estadual, funcionando como Coordenadoria de Assistência Judiciária.
Depois, em 1985, foi criada a Assistência Judiciária, que após 1988, com a Constituição Federal, passou a ser denominada Defensoria Pública da Paraíba. Levando em conta todo esse histórico, a DPE-PB é considerada uma das mais antigas do Brasil.
