O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, instituiu o Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), vinculado ao Núcleo Especial dos Direitos Humanos e Cidadania (Necid). A Portaria 346/2021 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB, na edição do dia 28 de maio. O GT será responsável pela elaboração, no prazo de 60 dias, de um Plano de Trabalho a ser implementado institucionalmente.
O grupo, coordenado pela defensora pública Aline Mota, é composto por representantes da Ouvidoria Externa e da Diretoria da Escola Superior da Instituição, bem como por seis membros e servidores escolhidos pela coordenação indicados pela Defensoria Pública-Geral. Além de Aline Mota, foram indicados através de portaria os defensores Fernanda Peres da Silva, Iara Bonazzoli, José Gerardo Rodrigues Junior e Raíssa Palitot.
A equipe tem como objetivos, elaborar propostas de atuação da DPE-PB no enfrentamento ao racismo, inclusive proposições normativas para definição da política institucional permanente de combate ao racismo no âmbito interno e externo, a serem aprovadas pela DPG e atuar na produção de relatórios, campanhas, cursos e publicações com medidas de combate ao racismo e garantia dos direitos da população negra.
A ela cabe ainda propor, por exemplo, o estabelecimento de mecanismos de superação do racismo institucional, que perpassa todas as instituições, inclusive, a própria Defensoria Pública, bem como identificar demandas populares no campo da igualdade racial que possam ser fortalecidas com a intervenção da DPPB e promover outras diligências necessárias à consecução de suas finalidades.
“Luta de todas e todos” – “A luta antirracista não é apenas das pessoas negras, mas de todos e todas, até porque o racismo estrutural, como vemos na nossa sociedade, não foi criado pelas pessoas negras, na verdade, foi imposto porque estas terminaram sendo de alguma forma subjugadas por conta da história”, afirmou a defensora pública e coordenadora Aline Mota.
Ela acrescentou que mesmo antes de formalizada sua composição, o Grupo já vinha realizando algumas reuniões, consideradas bastante produtivas com movimentos negros e artistas pretos e pretas. “Não temos como fazer esse trabalho sem a participação direta dos movimentos, cujas demandas colhemos das suas lideranças”, concluiu.
Sintonia com a campanha – A iniciativa da DPE se dá em sintonia com a campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deste ano, intitulada “Racismo se combate em todo o lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial”, que visa trazer luz a esse tema, não só na concepção individualista, mas evidenciá-lo como problema estrutural da sociedade que se reflete na vida de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
“Para tanto, o trabalho das defensoras e dos defensores públicos tem um papel de grande importância para a garantia de direitos de pessoas que sofrem com a discriminação e violência por causa da cor da sua pele ou etnia” acrescentou Aline Mota.
