A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da solenidade de assinatura do protocolo interinstitucional de combate a violência doméstica e ao feminicídio, nesta terça-feira (15). A cerimônia aconteceu na Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, na sede do Ministério Público da Paraíba.
O protocolo objetiva a implementação de um fluxo interinstitucional para a gestão, avaliação e fiscalização de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica, utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência em todo o Estado.
A Defensoria deve promover a realização de grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica e familiar, com foco em uma abordagem de gênero que favoreça a convivência pacífica e a prevenção de novos episódios de agressão, inclusive feminicídios. Assim como colaborar com a articulação e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo a integração dos serviços e o aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento.
Será de competência da DPE-PB contribuir com a capacitação e formação de profissionais que atuam no sistema de justiça e segurança pública, com ênfase na perspectiva de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além de participar da elaboração de fluxos e protocolos estaduais para a monitoração eletrônica, assegurando que os procedimentos priorizem a segurança e as necessidades das vítimas.
A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, destacou o momento de união entre o judiciário, o executivo e as instituições de segurança pública para fortalecimento da rede de defesa dos direitos das mulheres na Paraíba. “Não é apenas uma pessoa, um órgão ou uma instituição que irá acabar com a violência contra a mulher, é preciso um trabalho conjunto, como esse que está sendo feito hoje aqui. O protocolo interinstitucional de combate a violência doméstica e ao feminicídio é um passo importante contra essa violência na Paraíba”.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância do novo protocolo firmado, ressaltando que: “O foco é mais específico na questão da monitoração eletrônica, com a compreensão de que, ao ser efetivada, ela pode oferecer uma proteção ainda maior e contribuir para a redução de índices que, obviamente, queremos diminuir e, se possível, zerar. Nossa intenção é alcançar um patamar significativamente melhor, e acreditamos que essa atuação tende, de fato, a produzir esse efeito”.
O documento foi assinado pelo Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Texto: Felipe Bezerra e Luiz Filho
Fotos: Ednaldo Araújo (TJPB)
