O juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de relaxamento de prisão de um homem assistido pela DPE, preso ilegalmente há mais de 15 meses. O pedido foi feito pelo defensor público da comarca, Acrísio Almeida, no último dia 9 de agosto.
De acordo com os autos, a juíza plantonista do 2º Tribunal do Júri da Capital concedeu a liberdade provisória ao assistido no mesmo dia em que ele foi preso, em dia 25 de abril de 2020, pelos artigos 129, § 9º, e 147, do Código Penal. Em que pese o alvará de soltura ter sido enviado na mesma data por meio de malote digital ao Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), o homem não foi posto em liberdade.
O assistido, então, foi transferido para a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux, onde permanecia preso aguardando julgamento. Durante o atendimento virtual realizado pela Defensoria aos detentos da Cadeia de Bayeux, no último dia 9, o defensor constatou a ilegalidade da prisão há mais de 15 meses e pediu imediatamente o relaxamento da prisão, o que foi acatado pela Justiça.
Por Larissa Claro
