Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.03.2022
O trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) iniciado em 2019 teve um desfecho extraordinário nesta quinta-feira (24), com a assinatura do decreto de desapropriação para a desprivatização da cidade de Rio Tinto pelo governador da Paraíba, João Azevedo. A partir da articulação da Defensoria Pública, que passou a representar cerca de 700 famílias que residem em casas construídas pela antiga Companhia de Tecidos de Rio Tinto, o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), investiu recursos para regularizar a moradia das famílias de baixa renda que ocupam esses imóveis há mais de 80 anos.
A solenidade aconteceu no Sesi Parque da Mata, no Centro, e contou com a presença do defensor público-geral Ricardo Barros, da defensora titular da comarca de Rio Tinto, Iara Bonazzoli, do assessor jurídico Ianco Cordeiro, além de diversas autoridades do Poder Executivo, Ministério Público Federal e Poder Judiciário.
A Defensoria Pública, explica Iara Bonazzoli, atuou como porta-voz dessas famílias nas tratativas com o Governo do Estado. “Nós destacamos todas as peculiaridades que tornavam necessária uma intervenção por parte do Governo. Trata-se de uma cidade que pertencia a uma empresa, embora tenha recebido investimentos públicos enormes, como pavimentação e redes elétrica e hidráulica”, ressaltou a defensora pública.
A tentativa das famílias de solucionar o problema é bastante antiga e já dura pelo menos duas gerações. Em 2019, a DPE abraçou a causa e entrou na defesa da população vulnerável.
As famílias beneficiadas com a desapropriação têm rende familiar de até três salários mínimos e não teriam como arcar com as despesas de compra de um imóvel. “Essas famílias ocupam esses imóveis há gerações. Todas as reformas feitas ao longo das décadas foram arcadas pelos moradores, que são hipossuficientes”, acrescentou Iara.
Os imóveis no município de Rio Tinto originaram-se a partir da instalação da Companhia de Tecidos Rio Tinto, inicialmente ocupada por trabalhadores da Companhia e seus familiares. Depois da desativação da indústria fabril, grande parte das famílias continuou a residir no território da companhia têxtil. Em toda a cidade existem aproximadamente 1,2 mil casas industriais. Não entraram na desapropriação as casas comercias e de famílias que tivessem condições de adquirir o imóvel.
