A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmou dois convênios com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (17), durante a sessão especial em homenagem aos 65 anos de assistência jurídica gratuita na Paraíba. A sessão proposta pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, faz parte da programação especial de aniversário da DPE-PB.
O primeiro convênio estabelece a campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, onde a ALPB se compromete a informar mensalmente à Defensoria sobre a disponibilidade de atendimento psicológico e odontológico para vítimas de violência contra a mulher. Além disso, a Casa Legislativa prestará esses serviços com base nas demandas da DPE-PB, registrará e encaminhará as denúncias de violência contra a mulher, e manterá sigilo das informações sensíveis, conforme a legislação.
A Defensoria, por sua vez, enviará à ALPB uma lista priorizada das mulheres atendidas que participarão dos serviços psicológico, médico e social da Casa Legislativa. Também fornecerá suporte jurídico, informará semestralmente sobre o andamento dos casos que envolvem o Legislativo e sugerirá ações para fortalecer o combate à violência contra a mulher, sempre mantendo o sigilo das informações sensíveis.
O segundo convênio estabelece a colaboração entre dois órgãos durante as sessões itinerantes do Legislativo nos municípios paraibanos. O objetivo é oferecer serviços jurídicos, como informações sobre processos judiciais em andamento, assistência judiciária gratuita, orientações sobre medidas legais e esclarecimentos sobre os direitos dos cidadãos.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância dos convênios e parcerias entre os dois órgãos, ressaltando que essas iniciativas refletem o comprometimento de ambas as instituições com a população paraibana. “Esses convênios representam o cumprimento de nossas responsabilidades em relação às mulheres, ajudando-as a romper o ciclo da violência. Todas essas mulheres que procurarem a Assembleia sejam direcionadas a ter toda a assistência jurídica da Defensoria Pública”.
Durante o evento, Madalena também falou sobre a importância das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública no estado
O deputado Adriano Galdino destacou a importância do evento, afirmando que “ a ALPB está reconhecendo o grande trabalho que faz a Defensoria da Paraíba no campo jurídico, levando direitos e ações jurídicas para as pessoas que mais precisam e que menos têm”.
Sobre os convênios, Adriano enfatizou a importância que a parceria da Defensoria nas sessões itinerantes da ALPB terá. “Isso é muito importante pela contribuição, pelo papel, pelo que ela pode entregar, não só no campo jurídico, mas principalmente para atender as pessoas mais carentes do nosso estado”.
Com informações da ALPB
Fotos: Roberto Marcelo
