A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) transformou 2025 em um ano de expansão e aproximação com a população paraibana. Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, especialmente para quem não consegue buscar atendimento durante a semana, a instituição promoveu quatro grandes mutirões aos sábados e ampliou as ações para cidades do interior, alcançando mais paraibanos e paraibanas com serviços essenciais.
Além de iniciativas já consolidadas, a DPE-PB lançou ações inéditas que reforçam a defesa dos direitos de famílias e crianças, como os mutirões “Pensão em Dia”, “Mais acordo, menos conflito” e a feira de serviços “Infância com Direitos”.
PENSÃO EM DIA – Pela primeira vez, em 2025, a DPE-PB realizou o mutirão “Pensão em Dia”, voltado para mães e responsáveis por crianças e adolescentes. A ação, realizada em 31 de maio, ocorreu simultaneamente em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, oferecendo solução rápida para demandas de pensão alimentícia e atendimentos na área de Família, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e união estável.
MEU PAI TEM NOME – O mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” marcou, em 2025, uma ampliação importante na atuação da DPE-PB. Antes concentrada em João Pessoa, Campina Grande e Patos, a ação alcançou pela primeira vez os municípios de Cabedelo e Guarabira, ampliando a presença da instituição no interior. O mutirão registrou cerca de 70 atendimentos, incluindo reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA e regularização de filiação socioafetiva.
Em João Pessoa, a edição também ofereceu serviços complementares, como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do CadÚnico, vacinação e atendimento do Registro Civil. O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, localmente, pelo Núcleo de Proteção à Infância e Juventude (Nepij) com apoio dos Núcleos Regionais de Atendimento.
MAIS ACORDO, MENOS CONFLITO – Outra novidade de 2025 foi o mutirão “Mais acordo, menos conflito”, promovido pelo Núcleo Especial de Conciliação, Medição e Arbitragem (Necma). Em 16 de agosto, mais de 100 assistidos participaram de 60 sessões de mediação, com foco na resolução pacífica de conflitos familiares, envolvendo divórcios, pensão alimentícia e guarda de filhos.
INFÂNCIA COM DIREITOS – Fechando o ano de ações, a feira de serviços “Infância com Direitos: Cuidando do hoje, garantindo o amanhã” levou atendimento jurídico, emissão de documentos, vacinação e atividades culturais para crianças e famílias. Realizada em 18 de outubro, em João Pessoa, a iniciativa celebrou o Dia das Crianças e foi promovida pelo Nepij, com apoio da Prefeitura de João Pessoa e instituições parceiras.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Roberto Marcelo
