Convocados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em uma parceria com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), defensores de todo o Brasil se unirão aos profissionais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em um grande mutirão que acontece nesta terça-feira (6), das 9h às 17h na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. O atendimento massivo à população é uma forma de protesto. A categoria quer registrar a insatisfação com o tratamento que vem recebendo do Executivo Federal e pontuar a importância da prestação de seus serviços, aproveitando a ocasião para lançar uma campanha nacional de valorização da classe.
O atendimento acontecerá marcando a proximidade com o dia dos pais, voltado inicialmente para casos de reconhecimento de paternidade, integrando o projeto Paternidade Responsável, da Defensoria do DF, lançado em agosto do ano passado e que incentiva o reconhecimento da paternidade pela via extrajudicial. Os defensores prestarão, ainda, outros esclarecimentos jurídicos gerais à sociedade.
Conforme a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a ideia de pontuar esta insatisfação da classe com prestação de serviços demonstra que seus pleitos não são corporativos, e sim relacionados ao crescimento institucional. “Queremos levar de forma efetiva nossos serviços para os cerca de 130 milhões de brasileiros que precisam deles e não os estão tendo na forma que determina a Constituição Federal”, destacou.
Vestindo camisetas identificadas e distribuindo material sobre educação em direitos à população, os defensores farão atendimentos e prestarão esclarecimentos sobre os serviços da Defensoria durante toda a manhã de terça (6). À tarde, a concentração será no Congresso Nacional, por meio de conversas com parlamentares e coleta de assinaturas para o requerimento de urgência à análise do veto ao PLP 114, projeto que prevê a inserção da Defensoria Pública dos Estados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional no ano passado, e que foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff.
Paternidade Responsável – Coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial (DAP) da DPDF, o projeto Paternidade Responsável prevê o encaminhamento, mediante acordo, de todos pais, mães e filhos que procurem voluntariamente o reconhecimento da paternidade, para o registro de pessoas. Caso haja dúvida quanto à paternidade, a Defensoria Pública oferecerá gratuitamente o exame de DNA no laboratório Biocod, com qual a DPDF possui um contrato. O cidadão já sai do mutirão com o exame marcado. A ação visa desafogar o sistema judiciário e tornar céleres os reconhecimentos de paternidade.
Interessados devem levar para o mutirão certidão de nascimento ou registro de pessoa viva, documento pessoal dos pais e endereço do local de trabalho do suposto pai.
Fonte: ANADEP
