Publicado em: 30.10.2016
A equipe da Gerência de Execução Penal – Coordenação do Júri, da Defensoria Pública da Paraíba participa do Mês Nacional do Tribunal do Júri do Conselho Nacional de Justiça. O evento é uma das determinações da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
De acordo com o defensor público Carlos Roberto Barbosa, genrente de Execução Penal, serão realizados 28 júris com participação da Defensoria, sendo o primeiro nesta terça-feira, na comarca de Patos. Os demais júris estão marcados nas cidades de Santa Rita, Boqueirão, Queimadas, Piancó, Jacaraú, Taperorá, Remígio, Alagoa Grande, Sapé, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, Arara, Cruz do Espírito Santo e Pombal.
A determinação principal da Meta Enasp é o julgamento de todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida, iniciadas até o dia 31 de dezembro de 2012, que se encontram em tramitação ou suspensas até o dia 31 de outubro de 2016.
A prioridade será dada aos processos envolvendo violência doméstica (à luz da Lei Maria da Penha/Feminicídio), crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções e confrontos dentro/arredores de bares ou casas noturnas.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
