Um grupo de defensores públicos da Paraíba está participando até sábado(16) do 11º Congresso Nacional de Defensores Públicos na cidade de Vitória (Espírito Santo). O evento reúne representantes da categoria de
todos os estados brasileiros e conta também com a participação de juristas e acadêmicos de Direito. Mais de 800 pessoas estão inscritas e debatem os rumos da valorização dos serviços prestados pelas Defensorias Públicas.
Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (ADEPES), o encontro ocorre no Centro de Convenções em Vitória. Durante os quatro dias, serão apresentados nove painéis e realizadas 16 reuniões setoriais e oficinas temáticas, além de um concurso de Teses e de Práticas Exitosas, onde profissionais compartilham ações desenvolvidas nas mais diferentes regiões do Brasil.
Pela primeira vez no Espírito Santo, o evento vem ao encontro da campanha pela valorização desses profissionais, desencadeada em âmbito nacional e também com ações regionalizadas.
Paraíba presente no CONDEGE
O defensor público geral do Estado da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, está na oportunidade participando da 9ª reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, coordenada pelo presidente do CONDEGE, Nilton Leonel Arnecke Maria. Os demais defensores paraibanos estão participando do Congresso representando o Estado nas Comissões Temáticas de Execução Penal, Execução Criminal, Direitos Humanos, Criança e Adolescente.
Abertura acontece às 19h de quarta
Embora as atividades tenham começado já na manhã do dia 13, a solenidade de abertura oficial do Congresso está marcada para as 19h, nas salas Penedo e Marlin do Centro de Convenções da capital capixaba. Além dos presidentes das associações estadual e nacional de defensores, a cerimônia de abertura deve contar com a presença, do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Defensor Público Geral do Estado, Gilmar Alves Batista; do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Fabiano Caetano Prestes; do Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Dr. Flávio Crocce Caetano; do presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) Nilton Leonel Arnecke Maria; do presidente do Conselho de Corregedores das Defensorias Públicas, Eduardo Vieira Carneiro, do presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Paulo Lemos, e do superintendente do SEBRAE, José Eugênio Vieira.
“O congresso é realizado em um momento estratégico em que se debate a PEC 247/2013 (a PEC Defensoria para Todos) que visa à universalização dos serviços da Defensoria Pública em todo o Brasil. A proposta é que, em até oito anos, o número de defensores públicos seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço”, afirmou o diretor-presidente da Adepes, Leonardo Oggioni.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, explicou que a ideia é aprofundar os debates em torno dos assuntos ligados ao crescimento da Defensoria no País. “Por isso, foram estruturados painéis e palestras em diversos campos, como a atuação coletiva, individual, interdisciplinar e extrajudicial, com defensores públicos e especialistas renomados”.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
