Por: Larissa Claro com assessorias – Publicado em: 01.10.2018
A defensora pública-geral da Paraíba , Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (28) de mais uma reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública de São Paulo. No sábado (29), os defensores públicos foram recebidos pelo candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), a quem foi entregue uma cópia do relatório “Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento”
Construído de forma objetiva para uma leitura fácil e dinâmica, o material traz as principais informações sobre a Instituição, como o número de defensoras e defensores, atendimentos, comarcas, comparativo dos orçamentos das Defensorias dos estados, atuação especializada e outros atendimentos voltados para grupos em situações de vulnerabilidades.
O encontro foi organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), ao lado das associações estaduais, com o objetivo de apresentar o atual panorama da Defensoria Pública e debater sobre a necessidade da efetivação da Emenda Constitucional 80.
De acordo com a defensora pública-geral da Paraíba, também estão previstos encontros com os candidatos à Presidência que chegarem ao segundo turno das eleições. “O objetivo era nos reunirmos com todos os candidatos, mas por uma questão de agenda ficou difícil organizar os encontros, que, certamente, a exemplo do que aconteceu com Ciro Gomes, serão muito produtivos para a nossa Instituição”, disse.
O presidente da Anadep, Antonio Maffezoli, fez um balanço do encontro: “O candidato conhece muito o trabalho da Defensoria e faz um diagnóstico perfeito do (mal) funcionamento do sistema de Justiça com poucos defensores(as). Ciro se comprometeu a montar um foro permanente com defensores(as) no governo dele para discutir as questões de justiça, direitos humanos e sistema penal e penitenciário”.
Condege – Entre os assuntos debatidos pelo Condege na sexta-feira, constou o andamento do Projeto de Lei Complementar 80/2018 no Senado Federal, que determina a obrigatoriedade da Defensoria Pública ou de advogado privado em conciliações, a manifestação de representantes de comissão de imigrantes e refugiados e o Termo de Cooperação do Condege sobre a realização de peticionamento integrado entre diversas Defensorias Públicas.
