Os defensores públicos do Núcleo Especial de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Manfredo Rosenstock e Marcos Freitas, foram empossados nesta quinta-feira no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), biênio 2024/2026. A entidade é formada por 12 titulares e 12 suplentes, representantes de diversos órgãos do estado.
O coordenador do Nudecon, Manfredo Rosenstock, foi reconduzido para o assento destinado à Defensoria Pública. A suplência ficou com o subcoordenador do Núcleo, Marcos Freitas.
O Conselho tem por finalidade prestar o assessoramento na definição e a formulação da política estadual de proteção e defesa do consumidor, bem como acompanhar, apoiar e avaliar os mecanismos governamentais que atuem visando aos interesses e direitos do consumidor. Entre outras atribuições, é a entidade que regula e autoriza os gastos do Procon Estadual.
Por Larissa Claro
