Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 06.09.2019
O Núcleo de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente em Situação de Risco da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta sexta-feira (6) uma palestra seguida de reunião administrativa para discutir aprimoramentos na proteção e defesa do público infanto-juvenil. Participaram do encontro defensores públicos que trabalham para garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o coordenador do Núcleo, Antonio Nery de Luna Freire, o encontro serviu para analisar problemas e dificuldades no que diz respeito a atuação dos defensores públicos que atuam com menores em situação de risco. “Nós estivemos aqui para debater melhorias e estabelecer fluxos de atuação com vistas a melhorar a prestação de serviços aos nossos assistidos, neste caso, crianças e adolescentes”, disse.
Ele destaca a importância de “unificar procedimentos que aperfeiçoem os serviços não somente nas Varas da Infância, como também na socioeducação”.
A reunião de trabalho destacou a necessidade de aperfeiçoar o acompanhamento das medidas de progressão em defesa dos menores. A presença do defensor público nas unidades socioeducativas e a importância do fortalecimento da rede que protege e defende crianças e adolescentes no Estado também foram pontos debatidos entre os presentes.
*Estagiário
