Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 30.05.2017
A Defensoria Pública da Paraíba contou com representantes no “Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”, realizado na sede administrativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a participação de defensores de 24 Estados.
As gerentes operacionais Waldelita Rodrigues (Articulação com Estabelecimentos Penais) e Josefa Elizabete Paulo Barbosa (Controle e Acompanhamento de Penas) acompanharam toda a programação do evento, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de maio.
No dia 25 de maio, a defensora pública Josefa Elizabete participou, como palestrante, da mesa redonda “Análise e Propostas sobre o Protocolo de Atuação da Defensoria Pública no Atendimento às Pessoas Presas ou Internadas”.
“Fui convidada pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, para falar sobre o trabalho das defensoras públicas junto à Penitenciária de Psiquiatria Forense da Paraíba.”, explicou.
Ela acrescentou que a política defendida é a extinção dos manicômios, penitenciárias de psiquiatria e institutos de psiquiatria forense, com o objetivo de encaminhar os internos para as residências terapêuticas do Estado ou município e o tratamento ambulatorial junto aos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Atualmente, a Paraíba conta com 100 homens no Manicômio Judiciário, dos quais 24 com medida de segurança aplicada, e duas mulheres no Juliano Moreira.
Para Waldelita Rodrigues, a participação em eventos que reforcem a capacitação dos defensores públicos é muito importante. “Precisamos sempre acompanhar as discussões sobre nossa área de atuação. Posteriormente, irei repassar aos colegas defensores os principais tópicos debatidos no evento”, declarou.
O “Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial” teve o propósito de gerar o debate e a reflexão em torno das políticas públicas, das experiências exitosas e em prática no cenário nacional e das estratégias de litigância na linha antipunitivista e em prol da saúde mental.