A defensora pública da comarca de Rio Tinto, Maria do Rosário Lima, tomou posse, nesta terça-feira (10), no Conselho da Comunidade. A solenidade conduzida pelo juiz da comarca, Judson Kildere, aconteceu no Fórum de Rio Tinto e contou com a presença do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto Filho. Na ocasião, também foram empossados os demais membros do Conselho: a advogada Silvana Bezerra, representando a OAB, subseção do Vale do Mamanguape, e o representante da Associação dos Comerciantes de Baia da Traição, Aluizio José De Lorena.
O Conselho da Comunidade tem como objetivo criar uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade e os segmentos da sociedade, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal. O órgão realizará seu trabalho em conformidade com a Vara de Execuções Penais de João Pessoa, responsável por receber os reeducandos do município que cumprem pena em regimes fechado e semiaberto.
Durante a solenidade, o subdefensor ressaltou que a Defensoria Pública está à disposição para atuar em parceria com o Poder Judiciário Estadual e com o Ministério Público. “A Defensoria, mesmo com as dificuldades estruturais que enfrenta, não deixa de cumprir com muita competência seu dever social, que é trabalhar diretamente com a população hipossuficiente e vulnerabilizada do nosso estado. A defensora Maria do Rosário está de parabéns pela indicação, ela muito honra a nossa instituição, desempenhando um trabalho hercúleo na comarca de Rio Tinto”, pontuou Sylvio Porto.
De acordo com o diretor do Fórum, a nova composição do Conselho da Comunidade se renova com o compromisso de cumprir, efetivamente, as diretrizes estabelecidas na Lei de Execução Penal e garantir uma efetividade na prestação jurisdicional à população carcerária da Comarca. “Cremos que, com o funcionamento deste órgão, teremos uma eficiência mais lúcida no trabalho de análise dos processos que se encontram no Sistema de Execução Penal Unificado, de forma que estaremos contribuindo para rápidas soluções das demandas que envolvam a execução penal”, enfatizou Judson Kildere.
Por Larissa Claro
