A defensora pública Josefa Elizabete Paulo Barbosa foi designada para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi realizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (21).
A partir de 28 de julho de 2025, Elizabete Barbosa inicia um mandato de dois anos como membra suplente do Conselho. Atualmente, a defensora atua como coordenadora do programa Defensoria Itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), é assessora do gabinete da defensora pública-geral, e elabora projetos para a instituição.
Há quase quatro décadas, a defensora ingressou na DPE-PB. Desde então, exerceu diversos cargos ligados à área criminal e penitenciária, como a coordenadoria de execução penal, gerência executiva da execução penal e acompanhamento de penas alternativas e gerência operacional de controle e acompanhamento de penas alternativas.
Ela comentou sobre a alegria que sentiu com a notícia e sobre os trabalhos em que colaborava junto ao Conselho, anteriormente. “Passei um ano como colaboradora, participando do GTs na elaboração do plano nacional de assistência jurídica e da área de saúde do sistema penitenciário. Também participei da elaboração dos indultos de 2023 e 2024, colaborando com os conselheiros. A alegria foi imensa em ter sido a primeira defensora pública da Paraíba a participar de um conselho de grande porte”, expressou.
CNPCP – O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária constitui o primeiro dos órgãos da execução penal. Foi criado em 1980, sendo formado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Em sua história, tem sido responsável por subsidiar importantes políticas públicas no âmbito criminal e penitenciário por meio do levantamento de informações, e desenvolvimento de análises e deliberações. “Eu fico agradecida a todos que confiam no meu trabalho e reconhecem o que tenho feito. O CNPCP desempenha um papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas, buscando garantir a eficiência, a justiça e a segurança da sociedade”, concluiu Elizabete Barbosa.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
