Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.12.2019
“No momento atual, não basta pensar em garantir a efetivação de direitos já positivados, mas lutar para que direitos já conquistados no plano legal não sejam subtraídos”, afirmou a defensora pública Monaliza Montinegro durante o lançamento do livro “Litigância estratégica na Defensoria Pública”, na última sexta-feira (6), na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
A obra escrita junto com a defensora pública do Ceará, Ana Mônica Amorim, traz uma sistematização de importantes casos envolvendo litigância estratégica no país, tanto da Defensoria Pública quanto de outras Instituições. Segundo Monaliza, litigar estrategicamente é uma forma de trabalhar o efeito multiplicador de um caso concreto para, a partir disso, promover transformação social e atingir coletividades.
“A Defensoria Pública enquanto Instituição tem enorme potencial para trabalhar estrategicamente os direitos humanos, nosso contato diariamente com as pessoas, entendendo as mais variadas demandas, facilita que nossa atuação seja mais abrangente, permitindo encontrar o ponto de intercessão entre as diferentes formas de vulnerabilidade”, ressaltou.
Na palestra que deu sobre o tema durante o lançamento do livro em João Pessoa, a defensora falou sobre instrumentos de atuação, extrajudicial e judicial, que podem ser explorados na litigância estratégica, a exemplo de diálogos administrativos, recomendações, termos de ajustamento de conduta (TAC), mediação, educação em direitos, entre outros.
Ela ainda ressaltou a importância da imprensa na cobertura e divulgação de casos de litigância estratégica e destacou o potencial dos meios de comunicação para a cidadania e a formação da opinião pública.
Para a diretora de ensino da Escola Superior da DPE-PB, Remédios Mendes, o evento valoriza a produção do conhecimento. “A Defensoria Pública é o órgão que promove e garante o direito do cidadão e das pessoas em estado de vulnerabilidade e para termos uma Instituição cada vez mais forte e atuante, é importante que a Escola Superior esteja presente com estímulo, apoio e formação”, frisou.
