Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 28.03.2018
A questão das drogas não passa só pelo Direito Penal e pela pressão estatal, mas, principalmente, por uma política publica de saúde. Essa é a opinião da defensora pública Aline Mota de Oliveira, que participou de uma audiência pública em João Pessoa.
“É necessário combater essa política instituída no Brasil, e internacionalmente, de repressão às drogas”, defendeu a representante da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB), comungando com a linha de raciocínio do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ambos falaram durante a audiência pública realizada sexta-feira (23), conjuntamente pela Assembleia Legislativa da Paraíba e Câmara Municipal de João Pessoa, para debater a segurança pública e políticas sobre drogas no Brasil. A sessão foi proposta pelos deputados estaduais Jeová Campos e Trócolli Júnior, com o objetivo de discutir possíveis soluções para o enfrentamento das consequências provocadas pela repressão às drogas. Ela representou a Defensoria Pública da Paraíba.
“A partir do momento em que nós, operadores do direito, defensores, juízes, servidores, policiais e demais integrantes do Sistema de Justiça, compreendermos que a problemática das drogas é de saúde pública, teremos uma possibilidade de avanços nessa seara”, alertou, lembrando ser essa a linha que seguirá a partir do dia 2 de abril, quando assumir duas Varas da DPPB na Comarca de Cajazeiras, por ser a forma como pensa e a instituição lhe permite agir, de acordo com sua consciência.
MOMENTO DE FÊNIX DA DPPB
Segundo Aline, que é natural do estado da Bahia e foi recém-empossada no cargo, a Defensoria Pública da Paraíba está num momento de fênix, ressurgindo das cinzas. “Estamos muitos bem capitaneados pela defensora pública geral Madalena Abrantes e acho que 2018 e 2019 vão projetar a Defensoria da Paraíba nos planos nacional e internacional”, concluiu.