O defensor público Lucas Soares, da comarca de Campina Grande, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Campina Grande em reconhecimento às ações e trabalhos realizados pela Defensoria Pública na construção de políticas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes. A homenagem foi entregue na última quarta-feira (12), durante sessão especial proposta pela vereadora Eva Gouveia, em celebração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho.
Na ocasião, o defensor público ressaltou a complexidade dos problemas que envolvem o tema, o que impede soluções simplistas, e colocou a Defensoria Pública à disposição de todos os agentes públicos. “E fica aqui, como sugestão, que façamos outros encontros como este para que a gente paute algumas dessas violações de direitos. Certamente não resolveremos isso do dia para a noite, mas a gente precisa mapear as principais violações para que a gente possa, com atuação diária, não ter apenas direitos declarados, mas direitos concretizados”, pontuou Lucas Soares.
A presidente da sessão, Eva Gouveia, destacou a importância da sessão especial destinada a reflexões sobre o direito de todas as crianças: à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações.
Ela ressaltou que o termo “trabalho infantil” é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, prejudicando diretamente seu desenvolvimento físico e mental. Eva destacou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se refere ao trabalho infantil como uma violação mental, física, social ou moralmente perigosa para as crianças.
MOÇÃO – Também foram agraciados com a Moção de Aplausos entregue pela vereadora Eva Gouveia: Nercilia Dantas, delegada da Polícia Civil; Raulino Maracajá, procurador do Ministério Público do Trabalho; Socorro Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Renata Andrade, vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; e Dimas Gomes, do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti).
Para ler mais sobre a sessão especial, acesse o site da Câmara Municipal de Campina Grande.
Por Ícaro Diniz e Larissa Claro
