As políticas culturais do município de João Pessoa estarão no centro de uma audiência pública na próxima sexta-feira (30), a partir das 8h30. Promovida pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), a iniciativa visa aprofundar o debate sobre as fragilidades e deficiências no fomento do desenvolvimento cultural da cidade. O evento acontecerá na sala do Conselho Superior, na sede da Defensoria, localizada no bairro do Tambiá.
Na pauta da audiência, serão abordados os temas do Sistema Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, da dinâmica dos editais públicos, da realização de concurso público e de outros aspectos relevantes em relação às políticas culturais. A discussão se concentrará na identificação de problemas e na busca pelo aprimoramento dos mecanismos de apoio e incentivo à produção cultural local.
Além da análise da situação atual, um ponto central no debate será a proposta, vinda dos próprios agentes culturais, para a elaboração de um pacto cultural intersetorial participativo. Outra demanda da categoria é a criação de um Observatório da Cultura, que contaria com a atuação do sistema de justiça.
Texto: Luiz Filho
