Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.05.2020
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última segunda-feira (11), uma reunião por videoconferência com os coordenadores dos seis Núcleos Regionais de Atendimento para discutir a prestação de serviço à população, em especial a continuidade e qualidade do atendimento durante o período de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A reunião tratou, entre outros assuntos, da necessidade de uma atualização dos contatos dos defensores públicos no site da DPE-PB, em que conste, no mínimo, o e-mail institucional e a unidade judiciária fixada. A medida facilitaria ao assistido o contato permanente com o defensor, já que encontros presenciais não estão acontecendo. Além de possibilitar a eles o conhecimento sobre o andamento de seus processos e providências necessárias.
Outro ponto discutido diz respeito aos tipos de atendimento que estão ocorrendo. “Devemos abranger as demais ações, não só as de urgência como vem sendo feito, já que podemos envolver todos os defensores, assessores e estagiários por unidade judiciária”, disse o corregedor-geral da DPE-PB, Alípio Bezerra. Segundo ele, o horário dos atendimentos também deveria ser estendido. Atualmente, acontecem em um único expediente, de segunda à sexta-feira.
CHAT ONLINE – Em relação ao atendimento que vem acontecendo via chat, no site da DPE-PB, o corregedor pontuou a necessidade de que ele ocorra em todas as comarcas do Estado. Até o momento, apenas os servidores dos Núcleos Regionais (Patos, Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Sousa e Cajazeiras) foram treinados para fazer atendimentos por meio desta ferramenta.
CORREIÇÕES ORDINÁRIAS – No último dia (6), a Corregedoria-Geral da DPE apresentou a Recomendação Normativa n° 01/2020, que trata das correições ordinárias durante o período de distanciamento e isolamento social. O documento leva em consideração a obrigatoriedade das correições e estabelece que elas sejam realizadas por meio de videoconferência.
O assunto também foi levantado na reunião da última segunda e, de acordo com o corregedor-geral, Alípio Bezerra, “foi aconselhado aos defensores e coordenadores que comecem a se qualificar tecnologicamente para a realização dos encontros virtuais, é uma realidade que precisa da nossa adaptação”, disse.
