Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.03.2023
O coordenador do Núcleo Especial de Direito do Consumidor (NUDECON), Manfredo Rosenstock, participou nesta sexta-feira (10) da sessão especial em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor e aos 33 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil, realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa. Os defensores públicos que atuam no NUDECON, Marcos Freitas e Diogo Augusto, também acompanharam a sessão.
O evento foi proposto pelo vereador Odon Bezerra (PSB) e reuniu especialistas no assunto, que destacaram a importância da educação para uma vida financeira saudável.
Na ocasião, o defensor público Manfredo Rosenstock falou sobre a trajetória do NUDECON e destacou a união do trabalho entre os órgãos estaduais e municipais na garantia dos direitos dos consumidores. “O Núcleo existe para zelar pelos direitos do consumidor, garantindo que nenhum tipo de prática abusiva ocorra. Estamos de portas abertas e vamos trabalhar em conjunto”, afirmou o defensor, que também é conselheiro do Procon Estadual.
A Defensoria Pública é responsável por cuidar das relações de consumo e proteger o consumidor, tanto individual como coletivamente, abrangendo o âmbito preventivo, extrajudicial e judicial. A Instituição atua, por exemplo, nos casos de práticas comerciais abusivas, superendividamento, qualidade do serviço público, serviços inadequados de operadoras, como as de telefonia e de energia elétrica.
SESSÃO ESPECIAL – Também participaram da sessão presidida pelo vereador Odon Bezerra o secretário do Procon Municipal, Rougger Guerra; a superintendente do Procon Estadual da Paraíba; Késsia Liliana Cavalcanti; a Gerente de Normas da Diretoria de Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Alessandra Camargos; o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PB, Giovanni Faraco; e o secretário do Procon de Bayeux, Eduardo Silva.
