Publicado em: 29.06.2017
O acesso à justiça para pessoas carentes se torna mais fácil na Paraíba, com a chegada de novos defensores públicos que irão atuar em cerca de 40 comarcas do interior do Estado. Nesta quinta-feira, 14 concursados foram investidos formalmente no cargo, perante o Conselho Superior da Defensoria Pública, que é presidido pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. A solenidade festiva de posse ocorrerá no dia 6 de julho, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Segundo a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a data de hoje marca um novo tempo para a instituição. “Hoje é um dia especial para a Defensoria Pública, quando estamos investindo formalmente no cargo novos defensores públicos que irão deixar o acesso à justiça mais próximo das pessoas carentes, de grande parcela da sociedade que precisa da energia, das mentes brilhantes e da perspicácia dessa nova leva de profissionais comprometidos com o bem comum”, declarou em seu pronunciamento solene.
Madalena Abrantes acrescentou que “mesmo com intempéries, pressões políticas e todas as adversidades”, ainda assim, a categoria está “dando passos largos para efetivação de uma Defensoria Pública ativa, eficiente e que segue com grandiosidade rumo à construção da democracia plena”.
COMPROMISSO
Durante a solenidade desta quinta-feira (29), o compromisso de posse dos novos defensores públicos foi feito pela advogada Carollyne Andrade Souza, primeira colocada no concurso público da Defensoria Pública da Paraíba.
Para a defensora recém-empossada, esse momento representa uma grande conquista. “Eu sonhei, durante anos, em estar aqui. Foram anos de estudos, e meu objetivo não era só ter uma carreira de estabilidade. Meu sonho com a Defensoria é realizar as necessidades das pessoas mais carentes, e isso é o mais gratificante. A nossa carreira jurídica não se assemelha às outras, ela vai além. Só nós podemos levar, além do direito, amor àqueles que mais precisam”, declarou Carollyne Andrade.
Já o novo defensor público Valmir Júnior Rodrigues Fornazari destacou o papel da atual gestão da DPPB em todo o processo. “A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, teve um papel protagonizante na luta e conquista para que essa posse se realizasse graças à essa administração que tanto lutou e conseguiu junto ao Tribunal de Justiça a decisão que nos favorecesse, cumprisse a lei e pudesse efetivar esse momento tão importante”, afirmou.
Ainda durante a solenidade, o recém-empossado defensor público Marcell Joffily de Souza foi escolhido para discursar em nome de todos os colegas. Em seu pronunciamento, ele agradeceu o empenho da defensora pública-geral Madalena Abrantes na consolidação do concurso público, bem como externou sua gratidão com familiares e servidores da instituição. Por fim, destacou a importância da missão que ora abraça com os demais defensores públicos empossados. “Na maioria das vezes, os assistidos são invisíveis a todos os olhos, mas não para os defensores públicos. Devemos pegarb nas mãos dessas pessoas e trazê-las às portas da Justiça, assegurando seus direitos”, disse.
HOMOLOGAÇÃO
Os concursados, que aguardavam nomeação desde 24 de agosto de 2015, quando o resultado do concurso foi homologado, assumiram o cargo de Defensor Público de 1ª Entrância, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, conforme expresso no edital.
O concurso público foi realizado em 2014, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. Os candidatos investidos no cargo estão sujeitos à Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012, ao regime próprio de previdência, nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, e a legislação correlata ou superveniente.
